Questão de Direito do Trabalho — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) 2008

Question

Considerando que determinada categoria profissional tem assegurada à gestante, por força de convenção coletiva,
estabilidade no emprego por mais um mês além do período fixado na CF, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa E: A convenção coletiva é considerada uma fonte autônoma do direito do trabalho.

Answer

Alternativa A: Dada a mencionada extensão da estabilidade no emprego, o período assegurado à gestante passou a ser de cinco
meses a partir do parto.

Answer

Alternativa B: Diante do benefício atribuído, a licença-maternidade assegurada às gestantes da referida categoria profissional restou
fixada em cinco meses.

Answer

Alternativa C: De fato, a categoria profissional não obteve nenhum benefício, uma vez que a convenção coletiva não tem o poder de
prorrogar benefício constitucional.

Answer

Alternativa D: A convenção coletiva, por ser firmada entre sindicato e empresa, pode assegurar a extensão do benefício.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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