Questão de Direito do Trabalho — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) 2008

Question

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado
pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS.
De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

Accepted Answer

Alternativa C: houve uma relação de trabalho.

Answer

Alternativa A: houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas.

Answer

Alternativa B: o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico.

Answer

Alternativa D: houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de
noventa dias.

Answer

Alternativa E: qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera
cível, dado que não houve registro na CTPS.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)