Questão de Direito Ambiental — TRF - 5¬ REGI+O 2013

Question

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção
correta.

Accepted Answer

Alternativa E: A utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.

Answer

Alternativa A: O direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade.

Answer

Alternativa B: A captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da
elaboração de estudo prévio de impacto ambiental.

Answer

Alternativa C: A energia solar é classificada como um bem imóvel.

Answer

Alternativa D: Caso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação
da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização.

Questão de Direito Ambiental — TRF - 5¬ REGI+O — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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