Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 5¬ REGI+O 2011

Question

Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha
alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Embora seja possível, no caso, alegar a usucapião como defesa, não é viável pretender que o seu reconhecimento
possa vir a gerar direito a registro na matrícula do bem.

Answer

Alternativa B: Por demandar requisitos especiais, a usucapião não pode ser manejada como defesa nesse caso.

Answer

Alternativa C: Não há óbice à exceção de usucapião, que pode ser levada a registro se reconhecida na sentença.

Answer

Alternativa D: Por se tratar de ação reivindicatória, não é possível o manejo da usucapião como defesa.

Answer

Alternativa E: Em qualquer ação na qual se discuta a propriedade, é possível a exceção de usucapião, que poderá gerar título judicial
suficiente a registro se encaminhada como pedido em reconvenção.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 5¬ REGI+O — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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