Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 5¬ REGI+O 2008

Question

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege

Accepted Answer

Alternativa B: as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.

Answer

Alternativa A: exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.

Answer

Alternativa C: as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.

Answer

Alternativa D: a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.

Answer

Alternativa E: os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validade ad infinitum.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 5¬ REGI+O — 2008 — Diversas