Questão de Direito PenalTRF - 4¬ REGI+O — 2014Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRF - 4¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Penal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os membros de uma organização criminosa, indignados com um delator, que aceitou acordo de colaboração premiada, identificou membros e descreveu as atividades do grupo, decidiram eliminá–lo. Para tanto, encarregaram um dos seus integrantes de matá–lo na saída do edifício do Ministério Público, local onde estaria prestando depoimento. I. Se o atirador, imaginando tratar–se do delator a ser eliminado, atirar e matar pessoa diversa, responderá por homicídio culposo, pois o agente não tinha intenção de matar pessoa diversa, respondendo, assim, por sua imperícia. II. Se o atirador, imaginando tratar–se do delator a ser eliminado, atirar e matar pessoa diversa, responderá por homicídio doloso. Nesse caso, não se consideram as condições ou qualidades da própria vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. III. Se o atirador, imaginando tratar–se do delator a ser eliminado, atirar e matar pessoa diversa, responderá por homicídio doloso, em concurso com homicídio tentado. IV. Se o atirador, iludido pelo reflexo de uma pessoa que passava do outro lado da rua, atirar e atingir apenas a porta de vidro, responderá por dano culposo, porém qualificado por se tratar de patrimônio da União.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TRF - 4¬ REGI+O
Órgão
Diversas
Ano
2014
Disciplina
Direito Penal
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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