Questão de Comércio Internacional (Exterior) — TRF - 4¬ REGI+O 2014

Question

Assinale a alternativa correta.
As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser
adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e a
retomada da competitividade. Conforme o “Acordo sobre Salvaguardas" (Acordo SG) relativo
ao artigo XIX do GATT de 1994 (The General Agreement on Tariffs and Trade), as
salvaguardas:

Accepted Answer

Alternativa C: Têm sua aplicação regida pelos princípios, entre outros, da temporariedade, da generalidade, da liberalização
progressiva e da concessão de medidas compensatórias aos países membros afetados.

Answer

Alternativa A: Aplicam–se aos produtos e serviços quando demonstrada a ocorrência de práticas comerciais desleais e a violação das
regras de livre comércio.

Answer

Alternativa B: Têm como requisitos de aplicação o aumento das importações de determinado produto que não atenda os padrões
mínimos de qualidade e sustentabilidade.

Answer

Alternativa D: Têm caráter urgente e temporário e podem ser aplicadas seletivamente de acordo com o país de procedência dos
produtos.

Answer

Alternativa E: O Acordo Geral autoriza membro do GATT a adotar medidas de salvaguarda para proteger determinado setor de
produção nacional concorrente quando o súbito aumento da importação possa produzir impacto considerável na cultura
dos povos indígenas, no folclore nacional e na erradicação da pobreza.

Questão de Comércio Internacional (Exterior) — TRF - 4¬ REGI+O — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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