Questão de Direito Constitucional — TRF - 3¬ REGI+O 2019

Question

O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável.
Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de
acordo com a Constituição Federal de 1988, Décio

Accepted Answer

Alternativa D: será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em
disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

Alternativa A: não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, sem
remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Answer

Alternativa B: será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em
disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

Alternativa C: não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, com
remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Answer

Alternativa E: será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em
disponibilidade sem direito a remuneração.

Questão de Direito Constitucional — TRF - 3¬ REGI+O — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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