Questão de Direito Civil — TRF - 3¬ REGI+O 2014

Question

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil
brasileiro, em regra, a referida venda é

Accepted Answer

Alternativa A: amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a
coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.

Answer

Alternativa B: vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou
modelos.

Answer

Alternativa C: amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a
coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.

Answer

Alternativa D: vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.

Answer

Alternativa E: amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos
órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda,
independentemente de descrição da coisa. _________________________________________________________

Questão de Direito Civil — TRF - 3¬ REGI+O — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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