Questão de Direito Econômico-Financeiro — TRF - 3¬ REGI+O 2013

Question

Considerando a relevância da atividade econômica para o desenvolvimento nacional, marque a alternativa correta em face
do Direito Econômico:

Accepted Answer

Alternativa A: Associação de médicos ou o conselho regional de medicina pode ser enquadrado como agente infrator da ordem
econômica, considerando ser possível sua identificação como sujeito econômico.

Answer

Alternativa B: A formação de Cartel pode ocorrer em ramos distintos da atividade econômica, desde que seja considerado mercado
relevante.

Answer

Alternativa C: O direito antidumping tem por escopo restabelecer os danos à atividade econômica nacional, podendo ultrapassar a
margem de dumping apurada.

Answer

Alternativa D: A dominação de mercado por uma empresa de tecnologia da informação configura infração à ordem econômica, ainda
que seja fruto de sua eficiência.

Answer

Alternativa E: Conforme a “regra da fonte” do Direito norte- americano haverá um acordo horizontal quando concorrentes em níveis
diversos de mercado concordam em restringir o comércio em seu próprio nível da cadeia produtiva.

Questão de Direito Econômico-Financeiro — TRF - 3¬ REGI+O — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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