Questão de Direito Constitucional — TRF - 3¬ REGI+O 2013

Question

Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer:

Accepted Answer

Alternativa E: considera-se semirrígida a constituição que não admite alteração, nem mesmo por emenda constitucional, de alguma
parte de seu texto, desde que outras partes possam ser alteradas.

Answer

Alternativa A: materialmente constitucional são apenas os textos que compõem a constituição a respeito da estrutura do Estado, a
organização de seus órgãos e os direitos fundamentais;

Answer

Alternativa B: formalmente constitucional é todo o documento escrito, estabelecido de forma solene por um poder constituinte, cuja
modificação exige processos e formas específicas, estabelecidas na própria constituição;

Answer

Alternativa C: considera-se não escrita a constituição em que suas normas são esparsas, localizáveis em mais de um diploma legal,
baseada nos costumes, na jurisprudência e em convenções;

Answer

Alternativa D: diz-se que uma constituição é rígida quando seu texto somente pode ser alterado por processos, solenidades e
exigências formais diferentes das leis infraconstitucionais, enquanto se designa de constituição flexível aquela que pode
ser modificada pelo mesmo rito das leis ordinárias;

Questão de Direito Constitucional — TRF - 3¬ REGI+O — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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