Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 2¬ REGI+O 2009

Question

Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: os tratados não registrados não podem ser invocados perante órgãos das Nações Unidas.

Answer

Alternativa B: a obrigação de registro e publicidade de tratados está contida em uma norma jus cogens.

Answer

Alternativa C: é competência da Assembleia-Geral das Nações Unidas publicar os tratados concluídos por qualquer membro da
organização.

Answer

Alternativa D: os tratados devem ser registrados perante as Nações Unidas desde antes da ratificação.

Answer

Alternativa E: os tratados devem ser registrados e publicados em todas as línguas oficiais das Nações Unidas.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 2¬ REGI+O — 2009 — Diversas