Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 2¬ REGI+O 2009

Question

O DNPM visa promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e
superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o
exercício das atividades de mineração em todo o território nacional. Compete ao DNPM, entre outras atribuições,

Accepted Answer

Alternativa C: exercer a fiscalização sobre o controle ambiental, a higiene e a segurança das atividades de mineração, atuando em
articulação com os demais órgãos responsáveis pelo meio ambiente, segurança, higiene e saúde ocupacional dos
trabalhadores.

Answer

Alternativa A: nomear três representantes do sindicato das indústrias de mineração e metalurgia, com poder de veto, para integrar a
Câmara Técnica de Extração Mineral do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Answer

Alternativa B: estabelecer os padrões de lapidação adotados no país conforme disposto nas convenções de que o Brasil é signatário.

Answer

Alternativa D: elaborar, em articulação com os demais órgãos responsáveis pelo meio ambiente, segurança, higiene e saúde
ocupacional dos trabalhadores, as diretrizes para a gestão sustentável das lavras garimpeiras nas unidades de proteção
integral.

Answer

Alternativa E: fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização dos bens minerais, não podendo, contudo, realizar
vistorias, autuar infratores e impor as sanções cabíveis sem prévia anuência do IBAMA e da Polícia Federal.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 2¬ REGI+O — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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