Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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