A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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