Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 1¬ REGI+O 2014

Question

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras
providências. Segundo ela,

Accepted Answer

Alternativa A: é facultado ao autor registrar a sua obra em órgão público específico, de acordo com sua natureza.

Answer

Alternativa B: os direitos patrimoniais sobre a obra pertencem ao primeiro editor que a tornou pública.

Answer

Alternativa C: a integridade e autoria da obra caída em domínio público competem aos herdeiros diretos do autor.

Answer

Alternativa D: os direitos morais do autor são alienáveis e transferíveis.

Answer

Alternativa E: paráfrase e paródias são proibidas, mesmo quando não constituam verdadeiras reproduções da obra originária.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRF - 1¬ REGI+O — 2014 — Diversas