Questão de Direito Eleitoral — TRE-TO 2011

Question

Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
n
o 
9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele

Accepted Answer

Alternativa A: poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, enquanto estiver sob essa condição.

Answer

Alternativa B: não poderá utilizar o horário gratuito na televisão.

Answer

Alternativa C: não poderá utilizar o horário gratuito no rádio.

Answer

Alternativa D: não terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

Answer

Alternativa E: os votos a ele atribuídos não terão validade se não ocorrer o deferimento do seu registro até a proclamação do
resultado das eleições.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-TO — 2011 — Diversas