Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP 2017

Question

Ieda foi orientada a estudar a Lei no 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar,
no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais
definidos na Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito

Accepted Answer

Alternativa A: privado, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Answer

Alternativa B: público interno, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Answer

Alternativa C: público externo, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Answer

Alternativa D: público, interno ou externo, dependendo do seu estatuto, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de
partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana.

Answer

Alternativa E: privado ou de direito público interno, dependendo do seu estatuto, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção
de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os
direitos fundamentais da pessoa humana.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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