Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP 2017

Question

Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara em segundo grau, é cidadão
brasileiro,
advogado há 15 anos, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e deseja compor o mesmo Tribunal que Kiara
integra.
Considerando as informações apenas indicadas neste enunciado, de acordo com o Código Eleitoral, Glauber

Accepted Answer

Alternativa B: não poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral em razão do parentesco que possui com Kiara.

Answer

Alternativa A: poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, por nomeação do Presidente da República, desde que indicado pelo
Supremo Tribunal Federal.

Answer

Alternativa C: poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, por nomeação do Presidente da República, desde que indicado pelo
Superior Tribunal de Justiça.

Answer

Alternativa D: não poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, pois este é composto apenas por Ministros do Supremo Tribunal
Federal e por membros do Superior Tribunal de Justiça.

Answer

Alternativa E: poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, pois não podem fazer parte deste Tribunal apenas os cidadãos que
tenham entre si parentesco por consanguinidade até o segundo grau na linha reta.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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