Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP 2017

Question

Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que,
de acordo com o Código Eleitoral, compete, exemplificativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar
originariamente

Accepted Answer

Alternativa C: os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e Juízes Eleitorais de Estados diferentes e a suspeição ou
impedimento aos seus membros, ao Procurador-Geral e aos funcionários da sua Secretaria.

Answer

Alternativa A: os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e Juízes Eleitorais de Estados diferentes e os crimes eleitorais
cometidos pelos Juízes Eleitorais.

Answer

Alternativa B: a ação rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde que intentada dentro do prazo de cento e vinte dias de decisão
irrecorrível e os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.

Answer

Alternativa D: a suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador-Geral e aos funcionários da sua Secretaria e a ação
rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde que intentada dentro do prazo de dois anos de decisão irrecorrível.

Answer

Alternativa E: a ação rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde que intentada dentro do prazo de dois anos de decisão
irrecorrível e os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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