Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP 2017

Question

Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo
com a Resolução no 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é

Accepted Answer

Alternativa D: facultativo, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.

Answer

Alternativa A: facultativo, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título surtirá efeitos na data do pedido, mesmo não tendo completado dezesseis anos.

Answer

Alternativa B: obrigatório, devendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.

Answer

Alternativa C: proibido, sendo considerado inalistável em razão da idade inferior a dezesseis anos.

Answer

Alternativa E: obrigatório, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título surtirá efeitos na data do pedido, mesmo não tendo completado dezesseis anos.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)