Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP 2017

Question

Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias
do partido “Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido
“Y”,

Accepted Answer

Alternativa A: se cancelada, de imediato, a filiação partidária no partido “X”, desde que comunique o fato ao juiz da respectiva Zona
Eleitoral.

Answer

Alternativa B: apenas se prevista essa hipótese no estatuto de ambos os partidos, com comunicação obrigatória ao partido “X” no
prazo previsto nos estatutos.

Answer

Alternativa C: mantendo a filiação ao partido “X”, desde que comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral.

Answer

Alternativa D: apenas se houver justa causa assim considerada como tal no estatuto do partido “X”, com comunicação obrigatória ao
partido “Y”.

Answer

Alternativa E: apenas se cumprido o período de filiação de doze meses no partido “X”, não sendo necessária, neste caso, a
comunicação do fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral, mantendo dupla filiação.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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