Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP 2017

Question

Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele
registrados, foram eleitos, deve considerar vários elementos. Nesse quadro,

Accepted Answer

Alternativa B: determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em
cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Answer

Alternativa A: determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em
cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração, qualquer que seja.

Answer

Alternativa C: determina-se o quociente partidário dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em
cada circunscrição eleitoral, equivalente a fração a 1, se igual ou superior a meio.

Answer

Alternativa D: estarão eleitos tão somente os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número
igual ou superior a 15% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da
votação nominal que cada um tenha recebido, ficando destinados os lugares não preenchidos por esse critério aos
suplentes.

Answer

Alternativa E: não são considerados válidos os votos dados apenas às legendas partidárias, mas tão somente aqueles dados
especificamente a candidato regularmente inscrito.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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