Questão de Direito Civil — TRE-RS 2015

Question

Na escada ponteana, analisa-se a tricotomia existência-validadeeficácia
dos negócios jurídicos para que possam produzir todos os
efeitos esperados, sem que reste qualquer situação que os maculem.
Acerca dessa tricotomia, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Decorridos dois anos e um dia, a contar da realização do negócio jurídico entabulado com vício de lesão, será possível
a sua anulação, uma vez que ainda não decaiu o direito do lesado.

Answer

Alternativa A: A reserva mental desconhecida pelo outro contraente — destinatário — torna inválido o negócio jurídico, uma vez que a
declaração de vontade expressada conflita com o íntimo dodeclarante.

Answer

Alternativa B: O negócio jurídico realizado por agente relativamente incapaz é nulo de pleno direito, não sendo passível de
convalidação pelo decurso do tempo nem de confirmação pelas partes.

Answer

Alternativa D: A ausência de declaração de vontade torna o negócio jurídico anulável, mesmo nos casos em que o silêncio possa ser
admitido diante das circunstâncias.

Answer

Alternativa E: A ausência de declaração de vontade expressa torna nulo o negócio jurídico, pois o condiciona a um evento futuro e
incerto

Questão de Direito Civil — TRE-RS — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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