Questão de Direito Eleitoral — TRE-RS 2010

Question

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

Accepted Answer

Alternativa C: deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Answer

Alternativa A: deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas
prestações de contas.

Answer

Alternativa B: é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.

Answer

Alternativa D: deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações
de contas.

Answer

Alternativa E: é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de
propriedade.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-RS — 2010 — Diversas