Questão de Direito Eleitoral — TRE-RS 2010

Question

A investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou
utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou partido político,

Accepted Answer

Alternativa E: terá início por representação de qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público feita diretamente
ao Corregedor-Geral.

Answer

Alternativa A: será processada pelo Tribunal Regional Eleitoral que, após a oitiva do Corregedor-Geral, enviará os autos ao Ministério
Público para que este aplique as sanções previstas em lei.

Answer

Alternativa B: será feita pela Polícia Judiciária, mediante inquérito policial, que, afinal, será encaminhado ao Ministério Público para
oferecimento de eventual denúncia.

Answer

Alternativa C: será objeto de investigação pelo Ministério Público eleitoral que, afinal, declarará a inelegibilidade do investigado,
aplicando-lhe as sanções previstas em lei.

Answer

Alternativa D: será processada internamente por qualquer partido político, coligação ou candidato que, afinal, encaminhará as suas
conclusões ao Tribunal competente que, após a oitiva do Corregedor-Geral, aplicará as sanções previstas em lei.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-RS — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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