Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer
esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer
esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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