Questão de Direito Eleitoral — TRE-RO 2013

Question

Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem
início

Accepted Answer

Alternativa E: com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do seu estatuto e do respectivo programa cujo
requerimento deve ser acompanhado das atas e das decisões dos órgãos competentes.

Answer

Alternativa A: com o registro de estatuto e do programa do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral.

Answer

Alternativa B: com a elaboração pelos órgãos de direção dos partidos Azul e Branco dos projetos comuns de estatuto e programa.

Answer

Alternativa C: quando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco votarem, em reunião conjunta, por maioria
absoluta, os projetos e o programa do novo partido.

Answer

Alternativa D: quando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco, em reunião conjunta, por maioria absoluta,
elegerem o órgão de direção nacional do novo partido.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-RO — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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