Questão de Direito Eleitoral — TRE-RO 2013

Question

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a

Accepted Answer

Alternativa A: proibição pela Justiça Eleitoral da reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons
costumes.

Answer

Alternativa B: efetivação de cortes instantâneos pela Justiça Eleitoral de propagandas eleitorais ofensivas a outros candidatos.

Answer

Alternativa C: utilização da propaganda de candidaturas majoritárias como propaganda de candidaturas proporcionais.

Answer

Alternativa D: utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias.

Answer

Alternativa E: censura prévia dos programas eleitorais gratuitos pela Justiça Eleitoral para evitar ofensas a terceiros.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-RO — 2013 — Diversas