Questão de Direito Eleitoral — TRE-RN 2011

Question

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

Accepted Answer

Alternativa A: o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.

Answer

Alternativa B: a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.

Answer

Alternativa C: a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.

Answer

Alternativa D: o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para
que exerça um mandato político.

Answer

Alternativa E: a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-RN — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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