Questão de Direito Eleitoral — TRE-RN 2011

Question

O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade
que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao candidato devem ser
considerados

Accepted Answer

Alternativa C: nulos para todos os efeitos, tanto nas eleições majoritárias quanto proporcionais, não sendo aproveitáveis ao candidato
e ao partido.

Answer

Alternativa A: nulos em relação ao candidato e, apenas em eleições proporcionais, válidos em favor do partido responsável pelo
registro do candidato.

Answer

Alternativa B: válidos para todos os efeitos, uma vez que o indeferimento do registro ocorreu apenas após a eleição.

Answer

Alternativa D: nulos em relação ao candidato e, apenas em eleições majoritárias, válidos em favor do partido responsável pelo
registro do candidato.

Answer

Alternativa E: válidos em relação ao candidato, porém nulos em relação ao partido, uma vez que no momento da eleição o candidato
estava devidamente registrado.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-RN — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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