Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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