Nos casos de morte violenta ou não natural, a declaração de óbito deverá ser obrigatoriamente fornecida por serviço médico-legal, exceto nas localidades onde houver apenas um médico, que se tornará responsável por essa incumbência.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Nos casos de morte violenta ou não natural, a declaração de óbito deverá ser obrigatoriamente fornecida por serviço médico-legal, exceto nas localidades onde houver apenas um médico, que se tornará responsável por essa incumbência.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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