Questão de Direito Eleitoral — TRE-PI 2016

Question

Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Eleitor facultativo, com mais de oitenta e cinco anos de idade, que tenha permanecido regularmente inscrito perante a
justiça eleitoral, durante o prazo legal, poderá exercer o seu direito ao sufrágio universal.

Answer

Alternativa A: Em caso de perda ou extravio de título eleitoral, o eleitor deve registrar ocorrência policial para que a autoridade policial
comunique o fato à respectiva junta eleitoral, a qual, automaticamente, enviará nova via do documento ao endereço
cadastrado pelo eleitor no sistema eletrônico.

Answer

Alternativa B: O alistamento eleitoral por meio do sistema eletrônico de dados restringe-se às capitais brasileiras.

Answer

Alternativa D: No momento do pedido de alistamento, caberá à justiça eleitoral definir, por meio do sistema eletrônico de
processamento de dados, o local definitivo de votação do eleitor.

Answer

Alternativa E: É autorizada a transferência informatizada do número de inscrição eleitoral de qualquer pessoa natural interessada.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-PI — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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