Questão de Direito Administrativo — TRE-PE 2011

Question

José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um
de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva
do falecido detento,

Accepted Answer

Alternativa E: será responsabilizado, independentemente da comprovação de sua culpa, com base na responsabilidade objetiva do
Estado.

Answer

Alternativa A: será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado.

Answer

Alternativa B: será responsabilizado apenas se houver comprovação da omissão dolosa dos agentes carcerários.

Answer

Alternativa C: não será responsabilizado, uma vez que o dano foi causado por pessoa física que não faz parte dos quadros funcionais
do Estado.

Answer

Alternativa D: não será responsabilizado, na medida em que inexiste prova do nexo de causalidade entre a ação estatal e o evento
danoso.

Questão de Direito Administrativo — TRE-PE — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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