Questão de Direito Administrativo — TRE-PB 2015

Question

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do cargo
público:

Accepted Answer

Alternativa A: de provimento efetivo, a investidura mediante prévio concurso público, bem como a submissão de seu titular a estágio
probatório.

Answer

Alternativa B: efetivo ou comissionado, a investidura mediante prévio concurso público e o deferimento de estabilidade ao titular, o
que exige processo judicial para exoneração.

Answer

Alternativa C: quando na forma de emprego público, a nomeação precedida de concurso público, a estabilidade, submissão a teto
remuneratório e a submissão a regime estatutário.

Answer

Alternativa D: quando corresponde à função pública, a submissão a regime estatutário pelos titulares, a obrigatoriedade de estágio
probatório e vitaliciedade.

Answer

Alternativa E: a vitaliciedade, a estabilidade, a não submissão a teto remuneratório quando se tratar de cargo público de provimento
efetivo.

Questão de Direito Administrativo — TRE-PB — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)