Questão de Direito EleitoralTRE-PA — 2020Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRE-PA·Diversas·2020Direito Eleitoral

A Lei nº 13.834/2019 introduziu no Código Eleitoral nova modalidade de crime, previsto no artigo 326-A. Leia abaixo o inteiro teor do referido dispositivo legal: "Art. 326-A. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de _____, atribuindo a alguém a prática de ______ de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral: Pena - _____, de ______, e multa.§1º A pena é ______, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto. §2º A pena é _____, se a imputação é _____. §3º Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído." Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TRE-PA
Órgão
Diversas
Ano
2020
Disciplina
Direito Eleitoral
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

0/2000

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.