Questão de Direito Civil — TRE-PA 2020

Question

Os vícios ou defeitos do negócio jurídico são divididos pela doutrina em duas categorias, os vícios da vontade ou do
consentimento e os vícios sociais. Considere as disposições do Código Civil e assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Alternativa C: Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que
aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos

Answer

Alternativa A: Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano
conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa

Answer

Alternativa B: Será nulo o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter
conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos
da parte a quem ludibriou

Answer

Alternativa D: É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado

Questão de Direito Civil — TRE-PA — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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