Questão de Direito Constitucional — TRE-PA 2011

Question

Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

Accepted Answer

Alternativa E: rígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na
elaboração de leis comuns.

Answer

Alternativa A: histórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do
Estado.

Answer

Alternativa B: cesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da
República.

Answer

Alternativa C: flexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da
República.

Answer

Alternativa D: semirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.

Questão de Direito Constitucional — TRE-PA — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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