Questão de Direito Constitucional — TRE-PA 2005

Question

A escolha do presidente e vice-presidente do TRE/PA não ocorre pela via da antiguidade, mas sim pela via de um
democrático processo de eleição entre os seus membros. A respeito do procedimento adotado para a eleição do
presidente do TRE/PA, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Vagando o cargo de presidente e faltando mais de noventa dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para
complementação dos mandatos de presidente e vice-presidente.

Answer

Alternativa B: O tribunal elegerá presidente um dos desembargadores que o integram, mediante escrutínio público.

Answer

Alternativa C: Na hipótese de a eleição não poder efetuar-se no dia prefixado, será realizada em sessão ordinária especialmente
convocada para o primeiro dia desimpedido.

Answer

Alternativa D: Será proclamado eleito presidente o juiz que obtiver a metade mais um dos votos dos desembargadores presentes na
eleição.

Answer

Alternativa E: A eleição será processada na sessão extraordinária imediatamente posterior à expiração do biênio ou à abertura de
vaga, desde que presentes os desembargadores membros do tribunal.

Questão de Direito Constitucional — TRE-PA — 2005 — Diversas

Ficha técnica da questão

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