A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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