Questão de Direito Previdenciário — TRE-MG 2013

Question

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa A: O auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar
incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 30 dias consecutivos.

Answer

Alternativa B: A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar 65 anos de
idade, se homem, ou 60, se mulher, reduzidos esses limites para 60 e 55 anos de idade para os trabalhadores rurais,
respectivamente, homens e mulheres.

Answer

Alternativa C: A aposentadoria por tempo de contribuição do professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercí- cio
em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, será devida ao professor aos 30
anos de contribuição e à professora aos 25 anos de contribuição.

Answer

Alternativa D: A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que,
estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o
exercício de atividade que lhe garanta subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição.

Answer

Alternativa E: A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, trabalhador
avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou de produ- ção, que
tenha trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos,conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física.

Questão de Direito Previdenciário — TRE-MG — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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