Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens. O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens. O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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