Questão de Direito Constitucional — TRE-CE 2012

Question

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do
seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá
fornecer, em regra,

Accepted Answer

Alternativa C: gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.

Answer

Alternativa A: onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o
pagamento de vinte reais para cada certidão.

Answer

Alternativa B: gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.

Answer

Alternativa D: as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.

Answer

Alternativa E: as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.

Questão de Direito Constitucional — TRE-CE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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