Questão de Direito Constitucional — TRE-CE 2012

Question

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a
Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

Accepted Answer

Alternativa E: independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

Answer

Alternativa A: mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.

Answer

Alternativa B: mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.

Answer

Alternativa C: mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

Answer

Alternativa D: mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

Questão de Direito Constitucional — TRE-CE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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