Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue os próximos itens. Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a antijuridicidade.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue os próximos itens. Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a antijuridicidade.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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