Questão de Direito Penal — TRE-AP 2011

Question

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes
concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá

Accepted Answer

Alternativa D: concurso formal, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade cominadas para cada delito.

Answer

Alternativa A: concurso formal, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em
qualquer caso, de um sexto até metade.

Answer

Alternativa B: crime continuado, podendo o juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade
do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais
grave, se diversas, até o triplo.

Answer

Alternativa C: concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade para cada delito.

Answer

Alternativa E: crime continuado, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada,
em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

Questão de Direito Penal — TRE-AP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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