Questão de Direito Penal — TRE-AP 2011

Question

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

Accepted Answer

Alternativa E: a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

Alternativa A: a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

Answer

Alternativa B: a emoção e a paixão.

Answer

Alternativa C: a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

Answer

Alternativa D: se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não
era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Questão de Direito Penal — TRE-AP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)