Questão de Direito Eleitoral — TRE-AM 2014

Question

De acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código
Eleitoral, é CORRETO afirmar-se que:

Accepted Answer

Alternativa B: A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser
feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública,
estados mentais, emocionais ou passionais.

Answer

Alternativa A: É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política
mediante radiodifusão ou televisão. Entretanto, é permitido aos candidatos participar de reuniões públicas ou comícios.

Answer

Alternativa C: Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga. Na hipótese de excesso
praticado pelo candidato, a responsabilidade dos partidos será subsidiária.

Answer

Alternativa D: É tolerada a propaganda que utiliza instrumentos sonoros, com potencial para causar perturbação do sossego, desde
que seja previamente comunicada à autoridade policial, a quem compete fixar o horário do término do evento.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-AM — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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