Questão de Direito Eleitoral — TRE-AC 2015

Question

Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou
sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Em ofensa veiculada no horário eleitoral gratuito, se o ofendido utilizar o tempo concedido e não responder aos fatos
veiculados na ofensa, terá subtraído tempo idêntico do respectivo programa eleitoral.

Answer

Alternativa A: O prazo para o pedido do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de quarenta e oito horas, contadas a partir da
veiculação da ofensa em programação normal das emissoras de rádio e televisão e em órgão da imprensa escrita.

Answer

Alternativa B: Em ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, o ofendido deverá primeiramente entrar com um habeas data
contra a entidade veiculadora da ofensa, para que o material impresso seja diretamente enviado à Justiça Eleitoral. Após o

encaminhamento, deverá entrar com o pedido nominal.

Answer

Alternativa D: Em ofensa veiculada na internet, a resposta ficará disponível por tempo idêntico ao da mensagem considerada
ofensiva.

Answer

Alternativa E: Os pedidos de direito de resposta não possuem .tramitação preferencia[ em relação aos demais processas em curso
na justiça eleitoral

Questão de Direito Eleitoral — TRE-AC — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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